Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45

Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:19

Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:35

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 09:39

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:41

Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego

A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:57

O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a aplicação da pena

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 25860

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores

da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista

. O gabarito definitivo da primeira fase será divulgado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase (prova objetiva).

caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de

de Maringá (PR) que negou pedido de uma pessoa para fazer tal alteração. Segundo o juízo de primeira

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145

na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames

A MP foi a primeira a ser aprovada no Senado com a análise do novo pressuposto constitucional de

Este Enunciado que, à primeira vista pode ser visto como desnecessário, tendo em vista os termos e

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Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores